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Gustavo A. Silva
Publicações
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Artigos (2)
Gustavo A. Silva
Artigo ·
há 10 anos
Discurso de ódio e o Direito Comparado
O ser humano é um animal social passivo de cometer erros, principalmente quando abusa de um direito que lhe é garantido, como o de liberdade de expressão. Exatamente por isso que ele não é um direito...
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Gustavo A. Silva
Artigo ·
há 10 anos
A liberdade de expressão e o discurso de ódio
Todos temos o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 de expressarmos nossas ideias e convicções, desde que não ferindo o direito legítimo de terceiros, conforme artigo 5º , IV e IX :...
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